Processo 819150/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/12/2018 15:27
Autuado em 13/12/2018 15:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2303/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2303/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2019 Acórdão   2303/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:11/02/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:11/02/19)
Gestor atual PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:11/02/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:11/02/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:11/02/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado EDSON SARDETO
Procuradores: CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:11/02/19), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:11/02/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:11/02/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:11/02/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:11/02/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2020 08:02 621418/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2019 15:44 Recibo de Petição Intermediária - 621418/19, de 12/09/19 - Protocolo: 621418/19
04/04/2019 17:01 Recibo de Petição Intermediária - 228066/19, de 04/04/19 - Protocolo: 228066/19
04/04/2019 16:34 do Protocolo 227825/19
27/03/2019 20:33 do Protocolo 195770/19
27/03/2019 20:32 do Protocolo 195761/19
27/03/2019 20:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195753/19
27/03/2019 20:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195745/19
27/03/2019 20:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195737/19
08/02/2019 22:35 do Protocolo 84047/19
07/01/2019 13:13 AR do Ofício OCN - 4833/2018 - DP
07/01/2019 13:13 AR do Ofício OCN - 4832/2018 - DP
07/01/2019 13:13 AR do Ofício OCN - 4831/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2018 Ofício de Contraditório   4831/ 2018   
DP  17/12/2018 Ofício de Contraditório   4832/ 2018   
DP  17/12/2018 Ofício de Contraditório   4833/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2020 2425 Despacho Processual Diverso nº 1422/2020
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1285/2019
21/08/2019 2126 Acórdão nº 2303/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
03/04/2019 2031 Despacho Processual Diverso nº 381/2019
19/02/2019 2003 Despacho Processual Diverso nº 167/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 4370/2018
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1733/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2020 15:05 DP  
16/11/2020 13:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 494/2020 -
13/11/2020 17:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1422/2020 -
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
04/11/2020 09:25 5PC Parecer nº 1019/2020 - TCE. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento do feito.
03/11/2020 18:55 SMPjTC  
02/04/2020 14:26 CMEX Certidão de Débito nº 264/2020 -
02/04/2020 14:26 CMEX Informação nº 3100/2020 -
02/04/2020 14:26 CMEX Instrução nº 784/2020 -
02/04/2020 08:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 344/2020 -
01/04/2020 08:01 DP Informação nº 2335/2020 -
24/09/2019 17:11 DP  
12/09/2019 17:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1285/2019 -
22/08/2019 14:24 STP  
22/08/2019 14:07 SMPJTC  
22/08/2019 11:33 5PC Ciência de Decisão nº 173/2019 -
22/08/2019 11:30 SMPjTC  
14/08/2019 18:51 STP Acórdão nº 2303/2019 -
08/07/2019 14:13 GCFC  
05/07/2019 16:04 SMPJTC  
03/07/2019 10:07 5PC Parecer nº 451/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade do objeto. Aplicação de multa ao Sr. Edson Sardeto.
02/07/2019 16:23 SMPjTC  
11/06/2019 13:21 2ICE Instrução nº 22/2019 -
15/05/2019 16:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 720/2019 -
15/05/2019 15:13 SMPJTC  
09/04/2019 11:01 5PC Parecer nº 214/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Ao relator para juízo de admissibilidade.
08/04/2019 11:07 SMPjTC  
01/04/2019 11:36 2ICE Informação nº 18/2019 -
28/03/2019 16:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 381/2019 -
15/02/2019 10:40 DP Informação nº 1159/2019 -
15/02/2019 10:40 DP Informação nº 2288/2019 -
11/02/2019 15:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 167/2019 -
14/12/2018 13:59 DP Informação nº 953/2019 -
14/12/2018 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 4831/2018 -
14/12/2018 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 4832/2018 -
14/12/2018 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 4833/2018 -
13/12/2018 15:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1733/2018 -
13/12/2018 15:26 DP Informação nº 12213/2018 -

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